A Génese de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça ou a Génese de um Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça? Qual é a terminologia correcta? Consideramos que, a terminologia correcta deveria ser a última, visto que “(…) [estas] três noções estão intrinsecamente ligadas. A liberdade perde muito do seu sentido se não puder ser vivida num ambiente de segurança, solidamente assente num sistema de justiça no qual todos os cidadãos e residentes da União possam ter confiança. Estes três conceitos indissociáveis têm um mesmo «denominador comum» —as pessoas—e a plena realização de um pressupõe a plena realização dos outros. Manter o equilíbrio entre estes conceitos deve constituir o fio condutor da acção da União.
A União Europeia enfrenta, inquestionavelmente, a sua mais profunda crise, que corrói os alicerces s...
A arguição de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alemã, além ...
O texto questiona a lógica que orienta a praxis da União Europeia na gestão da imigração de países-t...
Do lugar filosófico do justo à prática da justiça (à prática judiciária), caracterizada por suas oca...
A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormativ...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
A concretização de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça na União Europeia passa (também...
No âmbito da política europeia de luta contra a imigração irregular de nacionais de países tercei‑ ...
Este artigo aborda a problemática da proteção de dados pessoais no Espaço de Liberdade, de Segurança...
Atualmente a Europa e o mundo estão cada vez mais dependentes da tecnologia, e o aumento do uso da i...
Este artigo apresenta algumas estratégias de cálculo mental para as operações aritméticas básicas de...
Este estudo propõe-se contribuir para uma “estratégia abrangente” de reconstrução do Estado e da so...
Falar de acesso ao direito e à justiça continua a ser fundamental. Talvez hoje mais do que nunca, em...
A União Europeia e a NATO têm por via de regra sido estudadas como se de entidades totalmente separ...
O acesso ao direito e à justiça pode ser definido como a garantia de efectividade dos direitos indiv...
A União Europeia enfrenta, inquestionavelmente, a sua mais profunda crise, que corrói os alicerces s...
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